Morre ex-deputado Antonio Mentor, um dos fundadores do PT

O ex-deputado estadual Antonio Mentor morreu na noite desta terça-feira (7), aos 74 anos. Ele estava internado no hospital Sancta Maggiore, na capital paulista, em tratamento contra um câncer. O corpo está sendo velado no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O sepultamento será às 17h desta quarta (8), no Cemitério Congonhas, na zona sul. Em nota de pesar, a bancada do PT manifestou “imensa tristeza e pesar”.

Nascido na cidade de São Paulo, Antonio Mentor se mudou na década de 1970 para Americana, no interior paulista, onde formou sua família. Na cidade, ele também fundou o Partido dos Trabalhadores e incentivado pelo irmão José Mentor, ex-deputado federal e vereador pela capital paulista, morto em julho de 2020 vítima da covid-19 –, disputou sua primeira eleição e foi vereador do PT em Americana em 1989.

Antonio Mentor construiu grande parte de sua carreira política em Americana. Foi secretário municipal e reeleito por mais dois mandatos até chegar à Alesp em 1999. Como deputado estadual, ele cumpriu quatro mandatos até 2014. Na primeira reeleição para o cargo, obteve a maior votação da região metropolitana de Campinas. Nesse período em que esteve à frente do Legislativo, Antonio Mentor foi líder da bancada do PT, membro da Agência de Transporte do Estado (Artesp) e da Comissão de Transporte.

Biografia de luta

Em 2007, o petista presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo. Ao longo de seus quatro mandatos como deputado estadual, Antonio Mentor pôs fim ao voto secreto dos parlamentares na Casa, combateu o assédio moral no serviço público, garantiu o transporte gratuito para idosos e regulamentou os comerciais sobre medicamentos. “Seus mandatos sempre se pautaram pela participação popular e atuação partidária como instrumento de democracia”, destacou a bancada do PT na Alesp.

A morte do ex-parlamentar também foi lamentada pela Alesp, a CUT e o Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro). “Neste momento de consternação, deixamos nosso abraço fraterno à sua companheira, aos filhos, netos e a todos familiares”, compartilhou as organizações dos trabalhadores.

Antonio Mentor deixa a esposa, Maria Cleonice Coelho, três filhos e três netos. Informações da Rede Brasil Atual

De Eduardo Bolsonaro a Pablo Marçal, os alvos da PF por Fake News sobre tragédia no RS

A Polícia Federal investigará a propagação de notícias falsas relacionadas às medidas tomadas pelos governos federal, estadual e municipal durante as enchentes no Rio Grande do Sul. A apuração foi solicitada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

A lista que será analisada pela PF reúne nomes de políticos, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG), e influenciadores digitais, como Pablo Marçal e Thiago Asmar, mais conhecido como Pilhado.

Segundo o Ministério da Justiça, ao qual a PF está subordinada, a investigação visa identificar possíveis crimes relacionados à disseminação de desinformação e responsabilizar os indivíduos envolvidos. Em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados os órgãos competentes para iniciar ações judiciais contra os responsáveis.

No documento enviado (veja a íntegra), o ministro da Secom, Paulo Pimenta, aponta influenciadores digitais, perfis de redes sociais e postagens na internet que estão disseminando informações incorretas sobre as operações de resgate e a recuperação dos danos causados pelo desastre no estado. Pimenta destaca que essas “narrativas desinformativas e criminosas” estão agravando a crise social enfrentada pela população gaúcha.

Em resumo, os difusores dessas mensagens alegam que o governo federal não está prestando assistência à população, que a Força Aérea Brasileira (FAB) não está atuando com eficiência e que o Exército e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão impedindo a entrada de caminhões com doações às vítimas.

Segundo Pimenta, a propagação de informações falsas pode minar a confiança da população na capacidade de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate durante momentos críticos.

Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, o coach Pablo Marçal é citado no relatório por duas mensagens divulgadas.

Diz trecho do documento da Secom: “Em vídeo publicado no dia 05/05/2024 na plataforma X, Pablo Marçal veicula conteúdo desinformativo em relação à atuação do poder público em relação aos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul. Dentre as afirmações contidas no vídeo, estão que ‘a Secretaria da Fazenda do estado está barrando os caminhões de doação’, ‘não estão deixando distribuir comida, marmita’ e que ‘esse é ano político, a mídia não vai mostrar direito o que tá acontecendo, entendeu? Por causa dos políticos’”.

O conteúdo foi desmentido publicamente pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul. Ontem à noite, o coach voltou ao assunto, ao rebater, de maneira dura, comentário da jornalista Natuza Nery, da GloboNews. Em tom intimidatório, ele disse que reproduziu conteúdo do SBT e da Record, reiterou sua fala e chamou a jornalista de “miserável” e “menininha”.

Em outros vídeos que circulam em diferentes plataformas, Pablo Marçal afirma: “Eu não entendo por que que um empresário sozinho tem mais helicóptero lá do que a Força Aérea Brasileira. Até agora não entendi o que que esse presidente tá fazendo”. O coach faz referência ao envio de helicópteros pelo empresário Luciano Hang.

“Importante destacar que o conteúdo veiculado por Pablo Marçal tem larga escala de alcance e é tomado como verdade, replicado por outras figuras em diferentes plataformas de redes sociais. Entre eles, o senador Cleitinho Azevedo também tem ativamente compartilhado conteúdo desinformativo em suas plataformas de redes sociais”, diz trecho do relatório.

Em post compartilhado nas plataformas Instagram e X, Cleitinho afirma: “A secretaria do Estado do Rio Grande do Sul ESTÃO BARRANDO os caminhões de doações por falta de nota fiscal. Canalhas! Pegam essas notas fiscais e levam para o quinto dos infernos. Se vocês não conseguem ajudar, não atrapalha quem está ajudando!”.

O post também conta com vídeo do conteúdo de Pablo Marçal. Após a exibição do vídeo de Marçal, Cleitinho reafirma que a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul estaria barrando doações por falta de nota fiscal e os manda ao “quinto dos infernos”. O senador, ainda, pede ao final que quem concorde com ele compartilhe seu vídeo com o Brasil inteiro.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a Secom encaminhou mensagem em que ele alega que o governo federal levou quatro dias para enviar reforços ao Rio Grande do Sul.

O jornalista Thiago Asmar, conhecido com Pilhado, afirmou que o empresário Luciano Hang está ajudando mais o Rio Grande do Sul do que o governo federal. Pilhado afirma, em postagem, que os helicópteros do Exército brasileiro nem saíram da base em Santa Catarina, enquanto Luciano Hnag teria salvado várias vidas com os seus helicópteros particulares. Informações do Congresso em Foco

Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

O Comando Militar do Leste (CML) decidiu suspender a comemoração pela vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que aconteceria nesta quarta-feira (8), em respeito à tragédia vivida pela população do Rio Grande do Sul, onde inundações afetam quase 80% dos municípios e deixaram ao menos 90 mortes. A cerimônia do “Dia da Vitória”, como é internacionalmente conhecida, seria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, às 10h, mas a Seção de Comunicação Social do CML comunicou o cancelamento no fim da tarde desta terça (7).

A vitória sobre os regimes nazifascistas da Europa na Segunda Guerra Mundial é comemorada pelo Brasil e outros países anualmente em 8 de maio. Foi nesta data, em 1945, que a derrota do regime de Adolf Hitler, na Alemanha, foi formalmente obtida. Já a Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas comemoram a vitória em 9 de maio.

O Brasil participou dos dois últimos anos do conflito, ao lado dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e outros aliados, que enfrentaram Alemanha, Itália e Japão. O país asiático se manteve no conflito até setembro de 1945, quando se rendeu após ser alvo de armas nucleares norte-americanas, em Hiroshima e Nagasaki.

O CML lembra que o Brasil teve papel significativo, conquistando posições estratégicas para os aliados e capturando um elevado número de prisioneiros. Essa atuação se deu especialmente nos combates travados em solo italiano.

Por conta desse papel, a celebração da vitória no país é realizada anualmente no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conhecido como Monumento aos Pracinhas, como eram chamados os combatentes brasileiros que foram à Europa  participar da guerra. No ano que vem, a vitória completa 80 anos. Informações da Agência Brasil

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

Demais modalidades

Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:

– abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

– urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

– regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

– renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

Entenda

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Londrina terá ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Como já ocorre anualmente em Londrina, a cidade contará neste mês de maio com uma programação especialmente voltada a conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Diversas ações educativas, de mobilização e estímulo à reflexão serão realizadas nas próximas semanas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio do Conselho Tutelar e da Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e parceiros como as secretarias municipais de Educação e de Defesa Social, bem como a CMTU, entre outros.

Os eventos estão na esteira de trabalhos alusivos ao dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data cujas atividades marcarão o 24º ano de iniciativas referentes a este marco.

Foto: Divulgação

O principal momento dessa agenda pública será um ato realizado na Concha Acústica, exatamente no dia 18, um sábado, a partir das 8h. No decorrer do dia, haverá uma cerimônia de abertura envolvendo a participação de lideranças locais, incluindo o presidente do CMDCA, Cláudio Melo, a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, e diversos representantes de entidades e instituições da sociedade civil.

Os protagonistas do dia serão as crianças e adolescentes atendidos pelos serviços públicos realizados pela rede socioassistencial de Londrina, que marcarão presença e participarão de apresentações culturais. A expectativa da organização do evento é reunir mais de 1.600 crianças e adolescentes, além de milhares de pessoas circulando pelo local durante o ato.

Várias atividades prévias e posteriores ao ato público já estão confirmadas e foram divulgadas pelo CMDCA no perfil de Instagram @cmdca_londrina. Uma delas será a série de panfletagens e divulgação durante a semana do evento maior, do dia 18, que integra a campanha “Faça Bonito – proteja nossas crianças e adolescentes” e as ações do Maio Laranja. Essa grande chamada à população irá ocorrer com ações que serão feitas nos dias que antecedem o evento, de 13 a 17 de maio, das 14h às 16h, no Calçadão de Londrina.

Dentre os participantes dessa ação prévia de sensibilização, estarão trabalhadores e pessoas atendidas pela rede de serviços socioassistenciais de Londrina, além do CMDCA, Conselho Tutelar, incluindo educadores e educandos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa Aprendizagem Profissional de Londrina.

O presidente do CMDCA, Cláudio Melo, disse que Londrina terá uma semana repleta de ações e reflexões sobre a temática, por meio de ações que alcançarão milhares de pessoas. “Ano passado tivemos mais de 3 mil participantes, entre crianças, adolescentes, educadores e profissionais da rede socioassistencial. Com as divulgações, muitas vezes crianças e adolescentes acabam chegando até os serviços de apoio e fazem denúncias sobre abusos e violências. Em nome do Conselho, chamo toda a comunidade para participar; incentivamos as escolas da rede pública e privada e todos os espaços possíveis de convivência entre crianças e adolescentes. Temos que continuar combatendo a violência e os eventos são nesse contexto de debate, proposições e para agregar forças”, destacou.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, os eventos em torno do Dia 18 de Maio já se tornaram tradição e parte da cultura local, principalmente quanto aos serviços da área socioassistencial. “Esses problemas de violência e exploração sexual afetam muitas crianças e adolescentes, então a conscientização é o caminho para alertarmos o público, salientando a seriedade dessas ocorrências e frisando que isso também é crime grave. Em sua maioria, os atos são cometidos por pais, padrastos ou pessoas bem próximas e de convivência. Por isso, sempre procuramos falar do assunto e esse período do ano vem para ampliar o alcance do trabalho feito na cidade”, afirmou.

Foto: Emerson Dias / N.Com

Blitz Educativa – Outra frente de trabalho se concentrará nas ações da Blitz Educativa, que terá momentos de conscientização no trânsito em diferentes áreas públicas da cidade. A Rede Leste 4 terá quatro atividades nos dias 13, 14, 15 e 16 de maio, na UBS Mister Thomas. Por sua vez, a Rede Leste irá desenvolver a mesma iniciativa no dia 14 de maio, na avenida das Laranjeiras, na quadra do número 1.555, e também no dia seguinte (15), nas imediações do Boulevard Shopping, das 14h às 16h.

As Redes Centro A e Centro B realizam a blitz educativa no dia 15 de maio, das 9h às 10h, na Alameda Miguel Blasi, próximo ao Edifício Júlio Fuganti.

Segundo a secretária executiva do CMDCA, Ruth Piveta, a ideia das iniciativas de divulgação é contribuir para um maior alcance das informações e serviços públicos voltados à prevenção e combate da violência sexual contra crianças e adolescentes. “São ações importantes no contexto da campanha nacional Faça Bonito, integrando diversas formas de intervenção e o trabalho de instituições e entidades que atendem este público, juntamente com o CMDCA e o Município de Londrina. É necessário ampliar as formas de comunicação com o público e trazer elementos que divulguem o 18 de maio, data tão relevante nesse contexto. Faremos a divulgação em locais estratégicos e com alto fluxo de pessoas, e toda a população está convidada a participar e nos ajudar a compartilhar as informações”, comentou.

Oficinas temáticas – A Rede Intersetorial de Proteção à Criança e Adolescente Sul B realizará, no dia 16 de maio, uma oficina temática sobre o Dia 18 de Maio com o Movimenta CRAS, na Igreja Nova Aliança, a partir das 9h30.

Já a Rede Intersetorial de Assistência Social Sul A fará três oficinas temáticas sobre proteção das crianças e adolescentes. Os temas serão “Conselho Tutelar: qual o papel do órgão na proteção da criança e adolescente?”; “CREAS: qual o papel na proteção deste público”; e “CRAS: Batalha de rima (adolescentes das oficinas) Teatro do Oprimido” As três atividades irão ocorrer, conjuntamente, em três locais: no dia 21 de maio, no Instituto União para a Vitória e no Colégio Estadual Thiago Terra; e no dia 23 de maio, no Colégio Estadual Professor Carlos Augusto Mungo Genez.

As setoriais do território Oeste também convidam o público para a capacitação “Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, ministrada por Fábio Sato, psicólogo da Defensoria Pública. A atividade irá ocorrer no dia 14 de maio, das 9h às 12h, na sede da ADRA Brasil em Londrina, na rua Natal, 42, esquina com avenida Juscelino Kubitschek (JK).

Ação comunitária – Ainda pela Rede Oeste, haverá no dia 16 de maio uma ação comunitária intitulada “Mundo Divertido das Crianças e Adolescentes”, aberto a todas as famílias. O evento será ao lado do CRAS Oeste A, localizado entre as ruas Severino Peba Rolim e Adelina Piqueti Barros. De manhã, a movimentação será das 9h às 11h, e à tarde, das 14h às 16h.

O local receberá apresentações, exposições, comidas e atividades sobre direitos e proteção das crianças e adolescentes. Informações do NCom

Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas

As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas. 

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”. Além disso, 48.799 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos.

No entanto, o governo contabiliza um total de 159.036 cidadãos na condição de desalojados. O desastre deixou, até o momento, 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo desastre. O Rio Grande do Sul tem 10,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

“O tamanho da crise no Rio Grande do Sul é o que especialmente torna essa situação difícil de tratarmos. Praticamente todo o estado está atingido de alguma forma”, lamentou o governador.

Ele disse que os números estão se elevando a cada dia, mas que os dados podem estar “imprecisos”. 

Queda de temperatura

A previsão é de queda das temperaturas a partir da noite de quarta-feira (8) e quinta-feira (9) com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador. 

O governador pede que as pessoas ainda não voltem para suas casas, pois há risco de novas enchentes.  Informações da Agência Brasil

Lula assina decreto para acelerar reconstrução do Rio Grande do Sul

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e enviou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo (PDL) para acelerar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul. O texto reconhece a ocorrência de “estado de calamidade pública em parte do território nacional” para atender as consequências “derivadas de eventos climáticos” no estado gaúcho.

“Esse é o primeiro passo para as coisas começarem a andar”, disse Lula ao assinar o decreto. Ele anunciou a medida nesta segunda-feira (6) ao lado os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante reunião no Palácio do Planalto. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também participou do encontro.

“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas. E facilitar, naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho”, frisou o presidente. Ele ainda destacou que este “é o primeiro de um grande número de atos” para para socorrer os “irmãos” gaúchos.

Pela proposta, a União fica autorizada a fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. Além disso, flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de produtos por parte do poder público. Câmara e Senado ainda precisam votar o PDL, que entra em vigor imediatamente após a sua aprovação.

Tragédia nacional

Em entrevista coletiva logo após a assinatura do PDL, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), detalhou a proposta. “O decreto praticamente tira quase que todas as amarras burocráticas, dispensa limites de gasto e meta fiscal, mas dispensa uma série de burocracias da legislação, de contratos, de licitação”.

Ao mesmo tempo, a ministra afirmou que o dispositivo dispensa a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A elaboração de uma PEC chegou a ser cogitada pelo governo. Por outro lado, ela afirmou que ainda não há estimativa do montante necessário para socorrer o Rio Grande do Sul.

“Vamos aguardar as demandas das prefeituras, do governo do estado e da capital Porto Alegre, e dos ministérios setoriais. Vamos aguardar o orçamento necessário do Ministério da Defesa, da Saúde, da Educação, dos Transportes, que estão fazendo levantamentos”, afirmou.

Nesse sentido, ela afirmou que nem sequer os municípios afetados conseguem dimensionar nesse momento a ajuda necessária. “Só quando a água baixar é que, lamentavelmente, vamos ver a extensão imensa do custo, do estrago”. Assim, segundo ela, o governo pretende enviar uma Medida Provisória “com um valor único com todas as medidas”.

Mais cedo o governo havia anunciado a liberação de R$ 614 milhões em emendas apresentadas por parlamentares do Rio Grande do Sul. O valor inclui R$ 534 milhões em emendas individuais e R$ 80 milhões de emendas de bancada – todas, voltadas para a área de saúde. Informações da Rede Brasil Atual

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. 

Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.

Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.

“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.

Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. Informações da Agência Brasil

Projeto Transformando Sorrisos atendeu mulheres em Londrina

A fim de proporcionar consultas odontológicas de forma gratuita para mulheres londrinenses com idade acima de 18 anos, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) realizou nesta segunda-feira (6) mais uma ação do Projeto Transformando Sorrisos.

Esta é a segunda edição da iniciativa, que foi lançada em 2023 e é realizada em parceria entre a SMPM e a Clínica Escola de Odontologia da Universidade Anhanguera Londrina. Nesta tarde, das 14h às 16h40, foram conduzidos atendimentos clínicos odontológicos referentes a procedimentos como limpeza, raspagem de placa e de tártaro dental, restaurações e, também, encaminhamentos.

Durante a ação, foram atendidas 10 mulheres que recebem suporte do Centro de Oficinas para Mulheres (COM) e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM). Os atendimentos foram feitos por cerca de 30 alunos do curso de odontologia, sendo que os estudantes das séries iniciais auxiliaram os das séries finais a realizar os procedimentos.

Foto: Emerson Dias/NCom

Segundo a professora Venina Dalto, a iniciativa é voltada para o atendimento, mas também para fortalecer o aprendizado. “Dessa forma, possibilita às séries iniciais já terem contato com a realidade, pois nosso objetivo é preparar esse aluno para ele ser um bom profissional, não só em termos técnicos, mas em termos humanos”, contou.

A reitora da Anhanguera/Unopar, Flávia Frutos Pomin, afirmou que este projeto é muito especial. “A gente entende que a questão odontológica mexe com a autoestima, especialmente das mulheres que já têm essa questão mais vulnerável. Quando se trata da saúde e da autoestima, essa é a oportunidade que essas mulheres vão ter para se sentirem acolhidas e atendidas”, ressaltou.

O fluxo de encaminhamento para a ação começou no âmbito da SMPM, que realizou o chamamento das mulheres atendidas pelos serviços e que estivessem interessadas. Em seguida, uma lista contendo dados como nome completo, telefone e modalidade de atendimento solicitada foi elaborada e encaminhada para a coordenadora da Clínica Escola de Odontologia, Mayara Fernandes. “A gente vê que algumas mulheres procuram procedimentos de estética, mas a maioria apresenta a ausência dentária e necessidade de restauração. Então, aqui neste projeto a gente efetua a limpeza, restauração e extração dentária, e o restante a gente encaminha”, explicou.

Foto: Emerson Dias/NCom

De acordo com a diretora de Empreendedorismo e Ações Educativas da SMPM, Lisnéia Rampazzo, a Anhanguera é parceira da pasta em outras iniciativas. Para Rampazzo, o projeto envolvendo a Clínica Escola tem um peso muito grande para as mulheres em situação de vulnerabilidade, seja ela decorrente da violência ou de outras fragilidades como, por exemplo, a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. “O sorriso é a porta de entrada para a nossa imagem, e um sorriso prejudicado mexe diretamente com a sua autoestima. Portanto, a saúde bucal tem um papel fundamental na construção da autoestima feminina”, contou.

Já para a diretora da unidade, Silvia Kesa, é muito positivo que essa iniciativa possa beneficiar a população. “Este projeto já está acontecendo há mais um ano. Ele é muito importante, e nós ficamos muito felizes em atender e colaborar com a comunidade externa, ajudando essas mulheres que precisam de apoio em todos os sentidos. Para a gente, é fundamental contribuir com a sociedade”, contou.

Jessica Campos procurou atendimento devido ao crescimento dos dentes do siso. Foto: Emerson Dias/NCom

Uma das mulheres atendidas na ação de hoje é Jessica Campos, de 25 anos. Campos foi em busca de atendimento devido ao crescimento dos dentes do siso, que já estavam incomodando a jovem. “Aqui, encontrei a oportunidade de já ter o encaminhamento”, finalizou.

A diretora de Atendimento Especializado à Mulher, Maria Lucimar Pereira, salientou que, conforme os relatos das mulheres atendidas pelos serviços do CAM e do COM, em muitos casos o prejuízo bucal é consequência da violência doméstica sofrida. “Muitas vezes, o agressor busca tirar aquilo que a mulher mais gosta, como o sorriso. Por conta disto, muitas mulheres ficam com o sorriso danificado e, consequentemente, não sorriem mais. O sorriso é o cartão de visita, e este cuidado está muito relacionado à questão da autoestima”, contou. Informações do NCOM

Prefeitura leva ação Mais Saúde Bucal para escolas da região norte de Londrina

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza a ação Mais Saúde Bucal, através do Programa Saúde na escola (PSE). Ao todo, serão 1.135 crianças atendidas na atividade desta quarta-feira (8), no período da manhã, na Escola Municipal Américo Sabino Coimbra, localizada na rua Mitsuki Shime, 150, região norte de Londrina, e no período da tarde no Centro de Educação Infantil (CEI) Ruth Lemos, na rua Elias Daniel Hatti, 1.590, também localizada na área norte.

A iniciativa é um projeto piloto da SMS, em conformidade com a proposta feita pela Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, e busca promover a ampliação das ações em saúde bucal no ambiente escolar através do PSE.

O atendimento será feito pelas equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Aquiles Stenghel e Padovani, com o apoio dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e a residência multiprofissional da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e será organizada em três etapas. A primeira fase será de educação em saúde bucal, na qual os alunos vão receber kits de higiene bucal e aprender sobre o uso e cuidados na escovação. A segunda etapa consiste no levantamento epidemiológico de problemas bucais e a aplicação tópica de flúor em casos indicados. Por último, a terceira parte terá a realização do Tratamento Restaurador Atraumático (ART), também nos casos que tiver indicação para tal.

A diretora-geral da SMS, Rosilene Machado, comentou sobre a nova técnica aplicada na ação. “A incorporação de novas técnicas é muito importante em qualquer área, na odontologia não é diferente, tudo que é menos traumático e melhora nossa qualidade de vida possui melhor aceitação. Essa nova técnica de Tratamento Restaurador Atraumático pode melhorar muito a adesão das crianças a tratamentos odontológicos”, enfatizou.

Sobre levar essa técnica para dentro das escolas municipais, Machado acrescentou que trata-se de uma ótima estratégia para que o aprendizado seja mais significativo, porque as crianças passam bastante tempo na escola e fazem muitas refeições. “Assim, a criança vai entender a importância da higiene bucal para a saúde dela. Eu acredito ser uma estratégia que vai ter uma repercussão mais ampla e contribuirá para o desenvolvimento de novos hábitos”, disse.

O ART é uma técnica baseada no conceito de mínima intervenção e máxima preservação das estruturas dentárias. Essa técnica tem foco em procedimentos pouco invasivos, atraumáticos, nos quais são utilizadas apenas ferramentas odontológicas simples para a remoção do tecido cariado. Nesses casos, não há necessidade de anestesia e são utilizados materiais adesivos com boa liberação de flúor. Dessa forma, é uma técnica com ampla aceitação por crianças, principalmente para pacientes não colaboradores. O ART pode ser considerado uma importante estratégia de controle da cárie, e capaz de contribuir para a melhoria do acesso aos serviços odontológicos e favorecer a abordagem do paciente dentro do seu contexto social. Informações do Ncom

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