O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.
Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.
Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.
De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.
Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.
O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.
Prevenir e enfrentar o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes, protegendo este público, conscientizando e convidando a população a refletir sobre o tema. Esse é um dos focos das ações que a rede socioassistencial de Londrina realiza permanentemente, e que são intensificadas neste mês de maio em prol da luta contra todas as formas de exploração que acometem o público infantojuvenil. Neste sábado (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um grande ato público será promovido na Concha Acústica, a partir das 8h, com programação até as 11h30.
Para o evento, como já ocorre anualmente, são esperadas milhares de pessoas, entre aquelas atendidas pelos serviços integrados e políticas públicas no município, profissionais das equipes multidisciplinares de diferentes instituições, além de autoridades locais e o público em geral. Está prevista a presença de 1.600 crianças e adolescentes, aproximadamente. Além de fortalecerem a concentração da manifestação e serem protagonistas, eles farão apresentações culturais no palco da Concha Acústica.
A iniciativa é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio do Conselho Tutelar e da Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e parceiros como as secretarias municipais de Educação e de Defesa Social, bem como a CMTU, entre outros.
Foto: Divulgação / CMDCA
A previsão é que a programação tenha sete instituições como atrações culturais, reunindo momentos de música, teatro, dança e poesia. As apresentações foram ensaiadas no decorrer de 2024 e serão feitas pelo Instituto Adama, Instituto União para a Vitória, Associação Guarda Mirim de Londrina, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Meprovi Pequeninos, Marista Escola Social Irmão Acácio, Escola Manain e Instituto Murialdo – Epesmel.
Todas as atividades realizadas durante o mês de maio giram em torno do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data cujas atividades marcarão o 24º ano de iniciativas referentes a este marco. Essa data está ligada à campanha “Faça Bonito – proteja nossas crianças e adolescentes” e às ações do Maio Laranja.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, reforçou o convite aos londrinenses para que prestigiem as ações e ajudem na divulgação do ato público no dia 18. “Essa manifestação pública já faz parte da cultura londrinense e envolve várias atividades em todos os territórios da cidade, em diferentes dias, fortalecendo tudo o que já é feito durante todo o ano. Nós chamamos a atenção para a data do dia 18, conversamos com as crianças e adolescentes sobre como podemos protegê-los e como eles podem se proteger da violência, sabendo de seus direitos. O ápice do mês de maio ocorre sempre com o ato na Concha Acústica, onde as crianças e adolescentes fazem apresentações preparadas antes e é muito bonito de assistir”, afirmou.
O combate à violência sexual contra esse público, segundo Micali, precisa ser constante, não pode cessar e necessita ter mais visibilidade. “Este encontro no dia 18 também é uma forma de celebrar a vida das crianças e adolescentes, é poder ver a vida pulsando e mostrando que precisamos enfrentar esse problema grave, que, vale sempre lembrar, na maior parte das vezes ocorre exatamente dentro dos lares e em ambiente familiar, infelizmente”, ressaltou a secretária.
Foto: Divulgação / CMDCA
Divulgação ampliada – Antes do ato público principal, na Concha Acústica de Londrina, diversas outras ações vêm sendo realizadas durante esta semana, mobilizando territórios de diferentes regiões da cidade e unidades de atendimento ao público infantojuvenil.
Desde segunda-feira (13), o Calçadão Central é local das atividades de panfletagem e mobilização social que a organização do ato público está fazendo para chamar a atenção das pessoas que circulam pelo local. Os trabalhos estão sendo promovidos diariamente, das 14h às 16h, e vão até esta sexta-feira (17), véspera do ato público do dia 18.
Segundo a secretária executiva do CMDCA, Ruth Piveta, pelo grande volume de gente que passa pelo Calçadão, está sendo possível alcançar um público considerável e sensibilizar as pessoas. “Isso nos permite ampliar a divulgação do ato público e dos serviços feitos em Londrina pelas crianças e adolescentes”, frisou ela.
Algumas das entidades envolvidas nessa ação preparatória são o CEPAS, Epesmel, CIEE, LBV, regionais do Conselho Tutelar, Associação Guarda Mirim, ADRA, Marista Escola Social Irmão Acácio e conselheiros do CMDCA.
‘Intensivão’ na zona sul – Por meio da Rede Intersetorial Sul B, uma série de ações abrangem essa região de Londrina, integrando a mobilização do “Intensivão da Proteção”. Nesta quinta-feira (16), uma programação das 8h30 às 11h, convida a comunidade para um evento especial na Igreja Nova Aliança, localizada na avenida Aristides de Souza Melo, 46, Conjunto São Lourenço.
A agenda inicia com uma apresentação cultural das crianças da SCFV da Pestalozzi, às 8h30, e depois haverá a mesa de abertura, às 8h50. Depois, uma contação de história com o CRAS será feita às 9h15, abordando o livro “O corpo é meu, ninguém põe a mão”. Na sequência, às 10h, haverá bate-papo com o Conselho Tutelar, trazendo o tema “Entendendo, prevenindo e buscando ajuda”. E o fechamento irá ocorrer com um momento de confraternização.
Já na sexta-feira (17), das 9h às 11h, o auditório do Colégio Estadual Maria José Balzanelo Aguilera (rua Tarcisa Kikuti, 55) receberá o “Papo reto com a Civil”, que vem com chamada “Bora, se liga, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes é crime”. A atividade será conduzida pela delegada Kelly Rocha Azarias Brasil, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (NUCRIA), da Polícia Civil, e por Cristina Watarai, psicóloga do mesmo núcleo.
Na próxima semana, dia 21 de maio, ainda será realizada uma outra iniciativa. Trata-se do “Encontro com pais e responsáveis do Colégio Estadual Albino Feijó Sanches”. O trabalho será desenvolvido no auditório da instituição, que fica na rua Jacarezinho, 80, Parque das Indústrias.
Blitz Educativa – A conscientização no trânsito também é parte da programação alusiva ao 18 de maio, em prol do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Diferentes regiões recebem as atividades desde a última segunda-feira (13), diariamente, até esta quinta (16).
Houve intervenção ontem (14), na avenida das Laranjeiras, e hoje (15), nas imediações do Boulevard Shopping. A Rede Leste 4 preparou quatro atividades nos dias 13, 14, 15 e 16 de maio, na UBS Mister Thomas. E as Redes Centro A e Centro B realizaram a blitz educativa hoje pela manhã, na Alameda Miguel Blasi, próximo ao Edifício Júlio Fuganti.
Oficinas temáticas – A Rede Intersetorial de Proteção à Criança e Adolescente Sul B realizará, no dia 16 de maio, uma oficina temática sobre o Dia 18 de Maio com o Movimenta CRAS, na Igreja Nova Aliança, a partir das 9h30.
Já a Rede Intersetorial de Assistência Social Sul A fará três oficinas temáticas sobre proteção das crianças e adolescentes. Os temas serão “Conselho Tutelar: qual o papel do órgão na proteção da criança e adolescente?”; “CREAS: qual o papel na proteção deste público”; e “CRAS: Batalha de rima (adolescentes das oficinas) Teatro do Oprimido” As três atividades irão ocorrer, conjuntamente, em três locais: no dia 21 de maio, no Instituto União para a Vitória e no Colégio Estadual Thiago Terra; e no dia 23 de maio, no Colégio Estadual Professor Carlos Augusto Mungo Genez.
Ação comunitária – Ainda pela Rede Oeste, haverá no dia 16 de maio uma ação comunitária intitulada “Mundo Divertido das Crianças e Adolescentes”, aberto a todas as famílias. O evento será ao lado do CRAS Oeste A, localizado entre as ruas Severino Peba Rolim e Adelina Piqueti Barros. De manhã, a movimentação será das 9h às 11h, e à tarde, das 14h às 16h.
O local receberá apresentações, exposições, comidas e atividades sobre direitos e proteção das crianças e adolescentes. Informações do NCom
O presidente Lula comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele não permanecerá no cargo.
Prates de despediu nesta tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Roussef.
O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Informações do Brasil 247
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, vai destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela presidente do NDB, Dilma Rousseff, nas redes sociais. Desde o fim de abril, o estado vem sendo fortemente atingido por temporais, enchentes e alagamentos.
Em seu perfil na rede social X, Dilma classificou o momento vivido pelo estado brasileiro como difícil e doloroso e citou um cenário de calamidade pública. “Sei que têm sido semanas de muita dor e tristeza. Conversei com o presidente Lula e com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite para tratarmos dessa situação dramática e definirmos como poderíamos prestar ajuda financeira”.
“O Banco do Brics tem um compromisso e vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. Vamos destinar, da maneira mais rápida possível, recursos para o estado. Será US$ 1,115 bilhão. Isso significa R$ 5,750 bilhões”, escreveu Dilma Rousseff.
Segundo Dilma, o montante será liberado em parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
“Em parceria com o BNDES, vamos liberar US$ 500 milhões, sendo US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas, US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres. Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Em parceria com o BRDE, vamos destinar US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.”
No curto prazo, serão destinados ainda, de acordo com Dilma, US$ 295 milhões previstos em um segundo contrato com o BRDE, em processo de aprovação final. “Destinaremos os recursos para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social. US$ 200 milhões serão disponíveis para serem financiados diretamente pelo NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas”.
“Vale apontar que a gestão desses recursos, no valor de R$ 5,750 bilhões, é flexível. A destinação dessa verba é passível de direcionamento, de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul”, disse.
“Tenho certeza de que, pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional, essa crise será superada. Devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”, concluiu.
Em seu perfil no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a liberação de recursos pelo Banco do Brics ao Rio Grande do Sul. “Importante anúncio para o Rio Grande do Sul da presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff”.
Banco do Brics
Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.
A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente do NDB em março do ano passado. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupou o posto desde julho de 2020. Dilma presidirá o Banco do Brics até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, com sede em Xangai, na China. Cada país do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de 5 anos.
Outras iniciativas
O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) também anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Manifestamos nossa absoluta solidariedade ao país e nos colocamos à disposição para apoiar os trabalhos imediatos de socorro às vítimas e de reconstrução da infraestrutura do estado, de forma coordenada com as diretrizes dos governos federal, estadual e municipais”, declarou o presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados, em nota.
De imediato, o banco disponibilizou uma doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos de emergência e US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.
O restante do montante anunciado será distribuído da seguinte forma:
– US$ 60 milhões (R$ 306 milhões) em linha de crédito ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros reduzidos e prazos mais longos, para reconstrução de moradias, auxílio a micro e pequenas empresas, melhoria do ambiente e reconstrução da infraestrutura.
– US$ 75 milhões (R$ 382 milhões) que poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática, por meio de um empréstimo ao governo federal, destinados a financiar obras e ações prioritárias do governo.
– Empréstimo soberano de até US$ 80 milhões (R$ 408 milhões) para Porto Alegre, por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos, órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento, em setembro de 2023.
– Linha de crédito ao BNDES no valor de até US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) aprovada em 2023 e em processo de formalização, sujeita à demanda pelo BNDES.
– Linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência de desenvolvimento Badesul, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, de até US$ 30 milhões (R$ 153 milhões). Informações da Agência Brasil
A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.
A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.
Produzida pelo Escola de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (EdSocial), a ferramenta contém dados atualizados sobre os cerca de 830 abrigos que estão funcionando em 93 cidades gaúchas. Até as 14h30 de hoje, esses espaços já tinham recebido 79.494 desabrigados – 21.294 deles só em Canoas, onde há 80 abrigos em funcionamento.
Cidade mais populosa do estado, com pouco mais de 1,33 milhão de habitantes, a capital, Porto Alegre, contabilizava 14.313 pessoas espalhadas por 167 abrigos, o que representa 18% do total de abrigados de todo o Rio Grande do Sul. Já a segunda cidade mais populosa, Caxias do Sul, que tem 463.501 habitantes e decretou estado de calamidade pública em 2 de maio, contabiliza apenas 42 pessoas desabrigadas.
Em conjunto, a região metropolitana de Porto Alegre responde por 60,67% do total de pessoas em abrigos. A região é composta por 11 municípios: Canoas e Porto Alegre, além de Guaíba; Gravataí; Cachoeirinha; Sapucaia do Sul; Eldorado do Sul; Esteio; Nova Santa Rita; Viamão e Alvorada. Ainda em termos regionais, quase 28% das pessoas afetadas pela tragédia ambiental que tiveram que ir para abrigos estão nos vales dos Sinos (17.403) e do Taquari (4.739). Só na cidade de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, ao menos 13.907 chegaram a ser levadas para um dos 93 abrigos em funcionamento, o que corresponde a quase 80% de todos os desabrigados da região.
Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a ferramenta será atualizada diariamente, com dados fornecidos pelas prefeituras. De acordo com o secretário adjunto da pasta e coordenador do Observatório Social da EdSocial, Gustavo Saldanha, a plataforma dá mais transparência às informações relativas aos abrigos.
De acordo com o secretário, o monitoramento das instalações vem sendo feito “desde o segundo dia dos eventos climáticos, com o objetivo de identificar a quantidade de municípios que possuem abrigos e [o total] de abrigos, bem como uma noção do número de pessoas que estão nestes abrigos. O objetivo é termos a noção da dimensão e da localização desses espaços”. Informações da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil.
A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja criado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.
O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.
O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.
Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.
Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas. Informações da Agência Brasil
O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.
Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.
Nesta manhã, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.
Resgate
Um efetivo de 27,6 mil agentes das forças de segurança federais, estaduais e municipais e civis voluntários resgataram mais de 76,4 mil vítimas e aproximadamente 11 mil animais domésticos e silvestres. Nessas ações, estão sendo empregadas mais de 4,4 mil viaturas, 41 aeronaves, entre helicópteros e aviões, e 340 embarcações, desde navios da Marinha do Brasil, que levam toneladas de doações às vítimas, a jet skis, pequenos barcos e botes de voluntários empregados em operações de salvamento por água de vítimas das enchentes no estado.
Como pedir socorro
Em caso de necessidade de resgate ou assistência durante as enchentes, o cidadão pode pedir ajuda pelos telefones de emergência, nos municípios atingidos: Brigada Militar: 190; Corpo de Bombeiros: 193; Defesa Civil estadual: 199.
Ao entrar em contato, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam repassadas informações que ajudem na localização da ocorrência e servirão para o deslocamento das equipes.
Em um primeiro momento, os dados necessários são a localização – com as coordenadas geográficas, se for possível -, número de pessoas a serem resgatadas e tipo de resgate se por água ou ar.
Além disso, há também a possibilidade de entrar em contato com as prefeituras e defesas civis municipais para obter orientações específicas, como rotas de fuga, abrigos e outros dados para recebimento de assistência pelas autoridades da região. Informações da Agência Brasil
Para que os frequentadores do Lago Igapó II tenham mais segurança ao cruzar de uma margem à outra, a Prefeitura de Londrina fará nova interdição da ponte localizada na Rua Joaquim de Matos Barreto, próxima ao cruzamento com a Rua Monte Castelo. A estrutura de madeira está com vários pontos de desnível em sua extensão, e já havia sido interditada pela Defesa Civil do Município há alguns meses. Agora, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) vai bloquear o acesso dos pedestres à estrutura.
Foto: Emerson Dias/ PML
A expectativa é que a interdição seja finalizada até sexta-feira (17). Além de uma faixa de sinalização, a ação deve contar com placas, barreiras e remoção de parte do tablado da ponte. O intuito é evitar que a população continue utilizando a passagem, mesmo diante do risco de acidentes.
Além de impedir o uso, a Prefeitura está providenciando a substituição dessa ponte e de outras que ficam distribuídas pelo Lago Igapó. Os projetos estão sendo elaborados pelo corpo técnico da SMOP para que, posteriormente, seja licitada a construção das novas estruturas.
O secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, explicou que, em um primeiro momento, buscou providenciar o reparo das pontes de madeira, feitas de forma rústica com troncos de eucalipto e outros tipos de madeira. No entanto, por não contar com equipe própria apta a executar esses serviços, nem tendo o material necessário, o Município teria de contratar via licitação a empresa que faria a execução das reformas. “Esse material tem uma vida útil e não temos material para substituir essa peças nem pessoas capacitadas, com experiência, para esse tipo de trabalho. Então buscamos orçamento fora do Município, mas não foi possível a contratação pois precisaria de projetos. Sendo assim, tomamos outra decisão, que foi projetar essas passarelas em estrutura metálica”, disse.
Foto: Emerson Dias/ PML
A elaboração de projetos para novas pontes do Igapó está a cargo dos engenheiros lotados na Diretoria de Projetos da SMOP, e inclui o desenvolvimento dos projetos estruturais. “Nesse momento não temos uma data provável para conclusão desses trabalhos, mas estamos cobrando o pessoal da área para que agilizem. Teremos pontes mais resistentes e com mais durabilidade”, informou Verçosa.
Além disso, como as fitas de isolamento instaladas pela Defesa Civil foram removidas pelos usuários, agora serão instaladas placas que vão impedir a entrada nessa ponte. “E vamos retirar trechos do tablado, para que as pessoas não se aventurem por essa passarela de madeira. Com isso, vamos deixar impedido até o momento que tivermos a contratação de empresa para substituição das passarelas. Até sexta-feira (17), acredito que já esteja interditada”, reforçou. Informações do NCom
Entra em vigor, nesta quarta-feira (15), o Programa de Regularização Fiscal (Profis) de 2024. A Lei Municipal n° 13.781, que institui o Profis para este ano, foi sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati e publicada na edição nº 5191 do Jornal Oficial do Município. O programa viabiliza aos contribuintes a oportunidade de negociar dívidas e débitos com o Município, obtendo desconto nos valores dos juros e multas.
Nos três primeiros meses do Profis 2024, isto é, maio, junho e julho, o desconto será integral nos juros e multas, para pagamentos à vista. Quem parcelar a dívida nesse mesmo período, com conclusão da negociação ainda este ano, vai obter 90% de desconto em juros e multa. Já os parcelamentos prolongados terão 60% de desconto (confira a tabela completa abaixo).
A estimativa da Prefeitura é que sejam arrecadados R$44.337.310,00 no decorrer do Profis 2024. Os valores incluem débitos tributários e não tributários que estejam inscritos em dívida ativa. Como, por exemplo, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); além das taxas, multas e autos de infração emitidos pelas demais secretarias ou órgãos municipais, como a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) e outros.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Luiz Nicácio, o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura tem dois objetivos. “O primeiro é proporcionar ao contribuinte que está em débito com a fazenda pública maneiras para que ele possa quitar esses débitos e ficar em dia, aliviando a incidência de juros e multas. Esse é o primeiro objetivo. E o segundo é reverter aos cofres públicos valores que foram lançados e não recolhidos, para que possam ser aplicados e retornarem para toda sociedade na forma de benefício e prestação de serviços”, afirmou.
Para o contribuinte ter um acesso fácil e rápido ao Profis 2024, o Portal da Prefeitura terá duas opções de negociação totalmente virtuais. O banner de acesso estará, já nesta quarta-feira (15), na página inicial do Portal. Uma das formas de adesão, seja para pagamento parcelado ou à vista, pode ser feita utilizando a conta gov.br do Governo Federal. Nessa opção de acesso, o contribuinte insere suas informações do cadastro e poderá utilizar o Profis 2024 para negociar débitos municipais de qualquer ano, inscritos em dívida ativa.
Outra forma de negociação remota do Profis 2024 é o Profis Online Simplificado, que exige o número da Inscrição Imobiliária e o CPF do proprietário e titular. Nessa modalidade de adesão, ficam aptos para negociação os débitos do exercício inscritos em dívida ativa, e dos dois anos anteriores.
As dívidas judicializadas, isto é, aquelas que estão com execução fiscal em andamento, só podem ser negociadas pelo Profis 2024 no acesso com cadastro gov.br ou no atendimento presencial. Para ser atendido na Praça da Fazenda, será necessário agendar com antecedência o dia e horário. Esse agendamento fica disponível no Portal da Prefeitura ou pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), no (43) 3372-4424.
O atendimento presencial na Praça da Fazenda funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O endereço é Avenida Duque de Caxias, 635, piso térreo.
A diretora de Arrecadação da SMF, Wanda Kono, acrescentou que a negociação on-line também está disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do cadastro como Usuário Externo. “Sabemos que muitos contribuintes ainda não têm a conta gov.br e sugerimos que seja feito esse cadastro, pois a tendência é de que todos os atendimentos em órgãos governamentais sejam por meio dessa plataforma, o que pode auxiliar em demandas futuras. E é uma forma de aumentar a segurança da negociação, tanto para a Prefeitura como para o próprio contribuinte”, destacou.
Ela ressaltou também que este primeiro mês do Profis 2024 oferece as melhores condições de negociação: 100% no desconto de juros e multa para pagamentos à vista; 90% para parcelamentos em até oito vezes; e 60% para parcelamentos divididos entre 9 e 20 vezes. “Esse projeto de lei foi enviado pela Prefeitura à Câmara para proporcionar instrumentos que facilitem a negociação de pendências de dívidas dos contribuintes junto ao Município, minimizando as dificuldades decorrentes da atual conjuntura econômica e ao mesmo tempo auxiliar no equilíbrio das contas públicas na viabilização das políticas públicas. O Profis é uma forma de proporcionar condições para quitação dos débitos junto à Prefeitura, evitando execução fiscal ou até mesmo o protesto da dívida. Lembrando que, sempre que houver qualquer cobrança judicial, cobra-se também os honorários e as custas de fórum, então a negociação administrativa é a melhor opção, sem despesas extras. E a Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para esclarecimentos necessários, pelo telefone 3372-4424”, concluiu.
Caso o contribuinte não consiga contato ao ligar para o (43) 3372-4424, pode deixar a sua mensagem no WhatsApp que a equipe da SMF dará retorno posteriormente.
Confira o cronograma do Profis 2024 e as condições de parcelamento:
Prazo para Adesão
Desconto de juros e multa para pagamento à vista
Desconto de juros e multa para pagamento parcelado até Dez/24
Desconto de juros e multa para pagamento parcelado até Dez/25
Mais um Centro de Educação Infantil (CEI) filantrópico, conveniado ao Município, recebeu recursos da Prefeitura para a realização de obras de reforma e manutenção. O CEI Pastor Samuel de Souza, localizado na região sul, realizou diversas melhorias, como a troca total do telhado, as quais proporcionarão mais conforto e segurança aos 77 alunos que estudam no local. Para ver de perto o resultado da reforma, o prefeito Marcelo Belinati e a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, estiveram no CEI na manhã desta segunda-feira (13).
Foto: Vivian Honorato / N.Com
A Prefeitura investiu, ao todo, R$ 150 mil na execução das obras, que incluíram serviços de reparos e pintura do muro; troca do telhado com telhas metálicas termoacústicas; inserção de rufos; e revestimento do parque. Além do recurso para a revitalização, todos os meses a Prefeitura repassa à instituição mantenedora do CEI, o Instituto Inabrasil, R$ 64.228,89 (R$ 832.770,25 por ano), para ajudar a manter o centro. O Executivo fornece, também, a merenda das crianças, o material escolar e uniforme escolar.
O prefeito Marcelo Belinati lembrou que as melhorais nos CEIS vêm sendo realizada desde o início da sua administração, equiparando com o tratamento que os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) recebem. “Fornecemos o material escolar da mesma maneira, o que não ocorria antes, melhoramos a merenda e destinamos recursos para reformas. Pela segunda vez, estamos tendo a alegria de visitar estes centros e entregar oficialmente as obras. Isso é muito gratificante, pois pudemos ver a qualidade do trabalho que foi feito nestas creches”, enfatizou.
Foto: Vivian Honorato / N.Com
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, frisou que o CEI passou por uma obra importante, que resultou em mais segurança para os alunos e profissionais que trabalham no centro. “Além da segurança, a obra traz outros ganhos para as crianças, ao disporem de um ambiente mais acolhedor e que favorece o aprendizado em todos os espaços, inclusive no parque. Por meio desta reforma, nós modernizamos e levamos mais oportunidades para as crianças aprenderem e se desenvolverem com segurança”, afirmou.
Foto: Vivian Honorato / N.Com
Já a diretora e coordenadora pedagógica da unidade, Renilze Pinheiro Pacheco, disse que a reforma foi muito significativa e vai proporcionar um ambiente mais confortável para as crianças. “Agora não temos mais preocupação com o telhado, em caso de chuva, pois ele foi totalmente trocado, ou seja, temos mais segurança. Além disso, o CEI ficou mais bonito, mais claro, os pais ficam mais seguros em deixar seus filhos aqui, e as crianças se sentem mais felizes”, contou.
De acordo com o presidente do Instituto Inabrasil, pastor Wagner Ferreira Gomes, a parceira com a Prefeitura é fundamental para manter o CEI. “O nosso custo de manutenção é muito alto e não seria possível mantê-lo sem a ajuda da Prefeitura. A reforma realizada aqui foi muito importante, pois as crianças precisam de cuidado, de proteção, e os pais ficam tranquilos sabendo que elas estão em um ambiente saudável, limpo e adequado”, expôs.
Primeira reforma – Em 2022, foi concluída a primeira reforma do CEI Pastor Samuel de Souza. Na ocasião, a Prefeitura investiu mais R$ 150 mil para a realização dos seguintes serviços: pintura completa do imóvel – interna e externa; retirada e troca de telas e arames farpados existentes; instalação de tela quadrangular galvanizada-malha; instalação de um lavatório infantil para refeitório; instalação de divisórias em ardósia, portas tipo box; construção de caixa de areia, retirada de alambrado e instalação de novo alambrado; colocação de piso antiderrapante na rampa de acesso; piso emborrachado no parque infantil; confecção e instalação de telas em sombreamento para cobertura de parque infantil; confecção e instalação de portões. Informações do NCOM
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